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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, aponta que a nova legislação busca coibir abusos por parte do Ministério Público, tema sempre relevante, em especial em anos de eleição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:02

Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS

Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados, que podem ser de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão, por exemplo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

da Justiça comum, consumindo boa parte do trabalho jurisdicional nessas unidades judiciárias
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS ? Zero Hora
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Federal, entretanto, após decorridos mais de um ano em relação às propostas da Câmara dos Deputados
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

A prática de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:19

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:39

Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta

extinção definitiva do contrato de trabalho, que foi sucessivamente prorrogado.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:24

Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica

efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 65252

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o

Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados, que podem ser de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão, por exemplo.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são

da Justiça comum, consumindo boa parte do trabalho jurisdicional nessas unidades judiciárias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS ? Zero Hora

Federal, entretanto, após decorridos mais de um ano em relação às propostas da Câmara dos Deputados

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os

A prática de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

extinção definitiva do contrato de trabalho, que foi sucessivamente prorrogado.

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.

CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de

mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.

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